As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Art Y Decor, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT515937908, com sede na Rua Combatentes da Grande Guerra, nº2, 7370-050 em Campo Maior (doravante “Art Y Decor”) se regerá.
O serviço da Art Y Decor consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Art Y Decor implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Art Y Decor.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Art Y Decor. Se aceder à Art Y Decor, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Art Y Decor reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Art Y Decor informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Art Y Decor compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Art Y Decor apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Art Y Decor a qualquer momento.
A Art Y Decor é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Glamour Sources Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Art Y Decor são propriedade da Glamour Sources Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Art Y Decor.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Art Y Decor. A Art Y Decor não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Art Y Decor disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Art Y Decor irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Art Y Decor podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Art Y Decor.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Art Y Decor compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Na Art Y Decor os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Art Y Decor através do seguinte contacto de e-mail: loja.online@artydecor.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Art Y Decor não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Art Y Decor reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Art Y Decor.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail loja.online@artydecor.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Art Y Decor. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Art Y Decor deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Art Y Decor através do contacto de e-mail loja.online@artydecor.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Preços
Os preços dos produtos do nosso website incluem IVA à taxa legal em vigor, estando sujeitos a alterações sem notificação prévia.
A compra dos clientes fora da União Europeia não está sujeita a IVA. Pode haver necessidade de cobrar serviços adicionais aos custos de envio, dependendo do produto e da área de entrega.
Comprometemo-nos a fazer um esforço contínuo para manter todas as informações constantes no website o mais corretas e atualizadas possível. Não obstante, poderão ocorrer momentaneamente erros inesperados como alterações temporárias de condições de serviços, gralhas ou lapsos, flutuação repentina dos preços no fornecedor, falhas informáticas ou a intervenção de fatores alheios à Art Y Decor.
Sempre que estas ou outras falhas interfiram no processo de encomenda, contactaremos o mais rapidamente possível o cliente para o informar e justificar essas mesmas alterações e averiguar a aceitação ou não das novas condições. O Cliente terá total liberdade de cancelar a encomenda. Do mesmo modo, a Art Y Decor reserva o direito de cancelar encomendas em que se verifiquem irregularidades de preços ou outras informações incorretas.
Ao criar e usar a conta na Art Y Decor, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Art Y Decor não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Art Y Decor não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.